Regulamento
Passatempo DORITOS® x ARCANE

O passatempo “DORITOS® x ARCANE” é uma campanha (doravante “Passatempo”) promovida e organizada pela MATUDIS, COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTARES, LDA. com sede em Lagoas Park, edifício 8-2º, 2740-268 Porto Salvo, Portugal (a seguir denominada “MATUDIS”), direcionada ao público consumidor, com o objetivo de promover os produtos que distribui sob as marcas Doritos® e Ruffles® para os consumidores das mesmas (doravante, o “Participante” e/ou os “Participantes”).

Ao participar no Passatempo, os participantes manifestam que conhecem, entendem e aceitam o presente Regulamento e se submetem ao critério da Organizadora para a resolução de qualquer questão que possa surgir sobre a interpretação das mesmas.

1. Duração - Períodos do Passatempo

Este Passatempo tem um Período Promocional desde as 00:01 do dia 16 de setembro de 2024 até as 23:59 do dia 31 de janeiro de 2025, dividido em três (3) mecânicas distintas, com quatro (4) Períodos Promocionais diferentes, conforme indicado abaixo:

a) Mecânica de Prémio Garantido Wallpaper Digital (ver cláusula 5.1): 

Desde as 00:01 do dia 16 de setembro de 2024 até as 23:59 do dia 31 de janeiro de 2025.

b) Mecânica de Horas Vencedoras: 

I) Prémios in-game de League of Legends (ver cláusula 6.1.1): Desde as 00:01 do dia 16 de setembro de 2024 até as 23:59 do dia 26 de janeiro de 2025.

II) Figuras Arcane (ver cláusula 6.1.2): Desde as 00:01 do dia 16 de setembro de 2024 até as 23:59 do dia 31 de dezembro de 2024.

c) Mecânica de mais códigos promocionais submetidos - Evento Arcane de Paris (ver cláusula 7.1): 

Desde as 00:01 do dia 16 de setembro de 2024 até as 23:59 do dia 31 de outubro de 2024.

Qualquer participação recebida antes ou depois do Período de Promoção correspondente será considerada inválida e não entrará no Passatempo.

2. Âmbito territorial

O Passatempo será realizado em Portugal Continental e ilhas.

3. Participantes

Poderá participar no Passatempo qualquer pessoa física residente em Portugal, com mais de 18 anos completos no momento da participação, exceto os colaboradores da empresa Organizadora ou empresas participantes, os seus familiares de primeiro grau, os colaboradores das agências de publicidade e promoções e os fornecedores de ambas as organizações que estejam relacionados com o Passatempo, ou qualquer pessoa que esteja profissionalmente e diretamente relacionada com o presente Passatempo.

Para efeitos deste Passatempo, os termos “Participante”, “Consumidor” e “Usuário” terão o mesmo significado, sempre correspondente a uma pessoa física.

Os Participantes deverão participar no Passatempo utilizando seu próprio nome. Não serão aceites participações em massa de associações empresariais ou de consumidores ou outros grupos. Participações incompletas ou ilegíveis, com macros ou outros meios automáticos (incluindo meios que podem ser programados para participar), ou participações que não cumpram absolutamente com o presente Regulamento serão desqualificadas e não serão consideradas. Se for evidenciado ou houver suspeitas que um Participante está a usar computador(es) para contornar esta condição, por meio, por exemplo, do uso de worms, vírus, software, ou falsificando a sua identidade por meio da manipulação de seu endereço IP, usando identidades falsas ou qualquer outro meio automático para participar, de forma contrária ao estabelecido no presente Regulamento e de maneira inconsistente com o espírito do Passatempo, as participações desse usuário serão desqualificadas e este será proibido de ganhar qualquer prémio no presente Passatempo.

Lembra-te de que, embora incentivemos a tua participação e a desfrutar dos prémios do Passatempo, promovemos o consumo responsável dos nossos produtos. Não adquiras mais produtos do que possas usar ou consumir de forma razoável apenas para participar neste Passatempo.

4. Produtos promocionais

Para participar em qualquer um dos Mecanismos “Prémio Garantido”, “Hora Vencedora” e/ou “Mais códigos submetidos”, é necessário adquirir um (1) dos seguintes produtos da marca DORITOS® ou RUFFLES® identificados com uma faixa promocional na embalagem:

1. Doritos® Tex-Mex 260g
2. Doritos® Tex-Mex 120g
3. Doritos® Tex-Mex 44g
4. Doritos® Dippas 150g
5. Doritos® Chilli 140g 
6. Doritos® Chilli 40g 
7. Doritos® BBQ 140g
8. Ruffles® Sal 265g
9. Ruffles® Sal 160g
10. Ruffles® Sal 45 g
11. Ruffles® Presunto 275g
12. Ruffles® Presunto 200g
13. Ruffles® Presunto® 45 g
14. Ruffles® Ketchup 150g
15. Ruffles® Ketchup 45g
16. Ruffles® Ketchup 45g
17. Ruffles® York’eso® 31g

Adicionalmente, a PepsiCo reserva-se o direito de fornecer códigos promocionais adicionais através de outros meios que não os Produtos Promocionais (tais como meios digitais, influenciadores, etc.) que podem ser utilizados para participar no Passatempo.

5. 1º Período da Promoção - Prémio Garantido Wallpaper Digital.

5.1. Como participar - Mecânica de prémio garantido.

O prémio garantido consiste num Wallpaper Digital exclusivo da Arcane, com um total de cinco (5) desenhos diferentes que serão atribuídos aleatoriamente aos Participantes. 

Para participar no passatempo e obter um destes wallpapers, o Participante terá de comprar uma (1) bolsa promocional de Doritos® ou Ruffles® (ver cláusula 4 para mais detalhes), retirar a tira promocional que se encontra na bolsa comprada, na parte da tira deverá encontrar um código alfanumérico único. Em seguida, deverá digitalizar o QR code da tira utilizando um dispositivo móvel, que o redirecionará para a plataforma Joy by PepsiCo. Se não tiver uma conta na plataforma Joy by PepsiCo, terá de se registar, fornecendo um endereço de correio eletrónico válido e as informações necessárias. Em alternativa, o Participante pode aceder à plataforma através do URL https://www.joy-pepsico.eu/pt-pt/. Uma vez registado, o Participante deve introduzir o código alfanumérico no espaço designado na plataforma. Uma vez registado no Passatempo, o Participante verá no ecrã o prémio garantido que ganhou. 

A mecânica funciona da seguinte forma:

Ao registares-te e seguires as instruções, a plataforma desbloqueará automaticamente um dos cinco (5) wallpapers digitais exclusivos da Arcane. Estes wallpapers estarão disponíveis para download imediato em formato desktop e telemóvel. A opção de descarregar o wallpaper aparecerá no ecrã através de um botão visível na plataforma. Este prémio é garantido, o que significa que todos os utilizadores que completarem todos os passos corretamente poderão descarregar o seu wallpaper exclusivo instantaneamente, sem necessidade de participar em qualquer etapa adicional.

O Passatempo estará disponível para residentes em Portugal com mais de 18 anos de idade e decorrerá entre as 00:01 de 16 de setembro e as 23:59 de 31 de janeiro, inclusive. Apenas os Participantes que completarem todos os passos durante o período promocional e que cumpram os requisitos estabelecidos neste Regulamento serão elegíveis para ganhar o prémio. O número máximo de participações por dia é de 5 por participante. O Participante deve conservar a bolsa, pois poderá ser-lhe pedido que tire uma fotografia da bolsa com o código promocional.

6. 2º Período de Promoção - Mecânica de Hora Vencedora

6.1. Como participar - Mecânica de Hora Vencedora.

Para participar em qualquer uma das mecânicas das Horas Vencedoras (cláusulas 6.1.1, 6.1.2 e 6.1.3), o Participante terá de comprar uma (1) bolsa de Doritos® ou Ruffles® promocional (ver cláusula 4 para mais detalhes), remover a tira promocional que se encontra na bolsa comprada, na parte da tira deverá encontrar um código alfanumérico único. No caso de o Participante ter ganho um prémio, aparecerá no ecrã uma representação digital de uma bomba Jinx, uma das personagens de Arcane. Esta bomba não detonará automaticamente, pois o Participante terá de interagir com a bomba, ao trincar o produto que comprou, seja Doritos® ou Ruffles®. Por outras palavras, o som feito ao trincar estes produtos servirá de detonador para a bomba na plataforma. O Participante terá a opção de saltar o passo de detonação da bomba e desbloquear o prémio diretamente.

Depois de detonar a bomba, será apresentada uma mensagem no ecrã informando o Participante se é ou não o vencedor de algum dos prémios disponíveis através da mecânica de Hora Vencedora. Caso não seja vencedor nesta mecânica, receberá um prémio seguro, descrito no ponto 5.1.

O Passatempo está disponível para residentes em Portugal com mais de 18 anos de idade. Só serão elegíveis para os prémios os Participantes que completarem todos os passos durante o período promocional e cumprirem os requisitos estabelecidos nestes termos e condições. O limite de participações por dia é de 5 por Participante. O Participante deve guardar a bolsa, uma vez que lhe poderá ser pedido que tire uma fotografia da bolsa com o código promocional. 

Se um vencedor não responder ao e-mail do Serviço de Apoio ao Cliente aceitando o prémio no prazo de 48 horas, a Organizadora reserva-se o direito de desqualificar esse vencedor e devolver os prémios ao conjunto de prémios da promoção de ganho instantâneo, para que possam ser ganhos por outros Participantes durante o período da promoção de ganho instantâneo.

6.1.1. Mecânica da Hora Vencedora I: dez mil (10.000) prémios in-game em League of Legends.

Há um total de dez mil (10.000) prémios no jogo League of Legends disponíveis através da mecânica Horas Vencedoras Estes prémios consistem num conjunto de um (1) Baú de League of Legends e uma (1) chave Hextech. Estes prémios serão atribuídos em formato de código e podem ser trocados diretamente no jogo. Os vencedores terão até 30 de junho de 2025 para resgatar o seu código no jogo.

Os participantes devem ter uma conta válida no jogo League of Legends para poderem resgatar os prémios no jogo. Para verificar este ponto, durante o processo de inscrição no Passatempo na plataforma Joy by PepsiCo, será perguntado aos Participantes se são jogadores de League of Legends. Apenas os Participantes que responderem afirmativamente serão elegíveis para os prémios no jogo acima referidos. Aqueles que responderem negativamente serão automaticamente desqualificados dos prémios. Os prémios são intransmissíveis e estão sujeitos a disponibilidade. Caso um código não funcione, o vencedor deve contactar o Serviço de Apoio ao Cliente da RIOT através do seguinte URL: https://support.riotgames.com/hc/en-us.

O Passatempo Hora Vencedora: dez mil (10.000) prémios in-game em League of Legends decorrerá entre as 00:01 de 16 de setembro e as 23:59 de 26 de janeiro. A hora vencedora decorre todos os dias a cada 10 minutos das 8:30 às 20:50. Às sextas-feiras, estende-se até às 21:00. Em dezembro, aos sábados, a hora vencedora também se estende até às 21:00.

Distribuição dos prémios:

A distribuição destes prémios terá lugar de 16 de setembro a 26 de janeiro, da seguinte forma:

(16 a 22 de setembro): quinhentos e vinte e seis (526) prémios.

(23 a 29 de setembro): quinhentos e vinte e seis (526) prémios.

(30 setembro a 6 de outubro): quinhentos e vinte e seis (526) prémios.

(7 de outubro - 13 de outubro): quinhentos e vinte e seis (526) prémios.

(14 de outubro - 20 de outubro): quinhentos e vinte e seis (526) prémios.

(21 de outubro - 27 de outubro): quinhentos e vinte e seis (526) prémios.

(28 de outubro - 3 de novembro): quinhentos e vinte e seis (526) prémios.

(4 de novembro - 10 de novembro): quinhentos e vinte e seis (526) prémios.

(11 de novembro - 17 de novembro): quinhentos e vinte e seis (526) prémios.

(18 de novembro - 24 de novembro): quinhentos e vinte e seis (526) prémios.

(25 de novembro - 1 de dezembro): quinhentos e vinte e sete (527) prémios.

(2 de dezembro - 8 de dezembro): quinhentos e vinte e sete (527) prémios. 

(9 de dezembro - 15 de dezembro): quinhentos e vinte e sete (527) prémios. 

(16 de dezembro - 22 de dezembro): quinhentos e vinte e sete (527) prémios.

(23 de dezembro - 29 de dezembro): quinhentos e vinte e sete (527) prémios.

(30 de dezembro - 5 de janeiro): quinhentos e vinte e sete (527) prémios.

(6 de janeiro - 12 de janeiro): quinhentos e vinte e seis (526) prémios.

(13 de janeiro - 19 de janeiro): quinhentos e vinte e seis (526) prémios.

(20 de janeiro - 26 de janeiro): quinhentos e vinte e seis (526) prémios.

Seleção dos vencedores:

Durante o Período do Passatempo da mecânica Horas Vencedoras - dez mil (10.000) prémios in-game em League of Legends, os “instantes vencedores” serão estabelecidos todos os dias a cada 10 minutos das 8:30 às 20:50. Às sextas-feiras, estende-se até às 21:00. Em dezembro, aos sábados, a hora vencedora também se estende até às 21:00. O prémio será atribuído ao primeiro Participante que introduza um código promocional válido no momento ou após um instante vencedor. Ou seja, vencerá quem conseguir inserir o código promocional válido mais rapidamente após o momento vencedor. No caso de não ser recebida nenhuma participação válida entre um instante vencedor e o seguinte, o prémio para esse instante vencedor será acumulado com o instante vencedor seguinte. A PepsiCo reserva-se o direito de reter estes prémios não atribuídos sem qualquer obrigação de os redistribuir ou entregar numa data posterior.

6.1.2. Mecânica das Horas Vencedoras II: Dez (10) figuras Arcane

Um total de dez (10) figuras exclusivas da personagem Caitlyn da série Arcane estão disponíveis através da mecânica Horas Vencedoras. Se fores o vencedor, a plataforma Joy by PepsiCo apresentará uma imagem da figura juntamente com uma mensagem de confirmação do prémio. Posteriormente, a equipa do Serviço de Apoio ao Consumidor entrará em contacto com o vencedor para coordenar a entrega, solicitando o endereço de envio. As figuras serão enviadas para qualquer local em Portugal, com um prazo de entrega estimado de 15 dias úteis.

No caso improvável de os vencedores não receberem o prémio no prazo de 15 dias úteis, poderão contactar o Serviço de Apoio ao Cliente da PEPSICO através do número 808 200 969, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 20:00, ou enviando um e-mail para pepsico.portugal@pepsico.com. Se o vencedor não entrar em contacto com o Serviço de Apoio ao Cliente da PEPSICO no prazo de 5 dias úteis após o prazo de entrega previsto (15 dias úteis), a PepsiCo reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, não reemitir o prémio ou limitar o valor do prémio.

A Mecânica das Horas Vencedoras II estará ativa a partir das 00:01 de 16 de setembro até às 23:59 de 31 de dezembro, inclusive.

Distribuição dos prémios:

A distribuição destes prémios terá lugar de 16 de setembro a 31 de dezembro, da seguinte forma

(16 a 22 de setembro): uma (1) figura.

(30 de setembro a 6 de outubro): uma (1) figura.

(14 a 20 de outubro): uma (1) figura. 

(4 a 10 de novembro): uma (1) figura.

(18 a 24 de novembro): uma (1) figura.

(2 a 8 de dezembro): uma (1) figura.

(9 a 15 de dezembro): uma (1) figura.

(16 a 22 de dezembro): uma (1) figura.

(23 a 29 de dezembro): uma (1) figura.

(30 de dezembro a 31 de dezembro): uma (1) figura.

Seleção dos vencedores:

Durante o Período de Promoção da mecânica Horas Vencedoras II, os “instantes vencedores” serão estabelecidos todas as terças-feiras, na primeira e na terceira semana de cada mês, de setembro a dezembro, às 13:35.

O prémio será atribuído ao primeiro participante que introduzir um código promocional válido no momento ou após o momento de atribuição do prémio. Ou seja, vencerá quem conseguir inserir o código promocional válido mais rapidamente após o momento vencedor. Se não forem recebidas quaisquer participações entre um momento vencedor e o momento vencedor seguinte, o prémio para esse momento vencedor será adiado e os prémios não distribuídos serão acumulados nos momentos vencedores seguintes. O que funcionará como habitualmente: os primeiros utilizadores a entrar no momento vencedor ganharão o prémio.

7. 3º Período da Promoção - Mecânica de mais códigos promocionais submetidos - Evento Arcane de Paris.

7.1. Como Participar - Mecânica de mais códigos promocionais submetidos - Evento Arcane de Paris.

Para participar da mecânica de mais códigos promocionais submetidos - Evento Arcane de Paris, o Participante deverá adquirir o maior número de bolsas promocionais de Doritos® ou Ruffles® (ver cláusula 4 para maiores detalhes), retirar as tiras promocionais que se encontram nas bolsas adquiridos que contêm códigos alfanuméricos únicos. Em seguida, deve seguir os passos de registo e participação descritos na cláusula 5.1. Este prémio será oferecido ao participante que tiver submetido o maior número de códigos promocionais válidos, durante o período entre 16 de setembro e 31 de outubro. 

A promoção está disponível para residentes em Portugal com mais de 18 anos de idade. Apenas os Participantes que completarem todos os passos durante o período promocional e que cumpram os requisitos estabelecidos nestes termos e condições serão elegíveis para o prémio garantido. Haverá um limite de 5 participações por dia e por Participante. O Participante deve guardar a bolsa promocional, pois poderá ser-lhe pedido que tire uma fotografia da bolsa com o código promocional.

Se um vencedor não seguir imediatamente as instruções, à PepsiCo reserva-se o direito de desqualificar esse vencedor e de devolver os prémios ao conjunto de prémios da promoção de ganho instantâneo para que possam ser ganhos por outros Participantes durante o período da promoção de ganho instantâneo.

7.1.1. Vencedor um (1) bilhete duplo para o evento Arcane Paris

A partir do dia 5 de novembro, o vencedor do bilhete duplo para o evento exclusivo de encerramento do Arcane em Paris, que terá lugar no dia 24 de novembro no Elysée-Trianon Montmartre, será anunciado e informado por correio eletrónico. O bilhete será enviado para o endereço eletrónico fornecido pelo vencedor no momento da inscrição, no prazo de 72 horas após o vencedor ter aceite o prémio.

Para além dos bilhetes digitais, o vencedor receberá um kit físico Doritos x Arcane, que inclui um Kit com bolsas Doritos® e Ruffles®. Este kit não faz parte do prémio oficial, mas é um presente adicional enviado pela PepsiCo. Para gerir a entrega do kit e coordenar os detalhes adicionais do prémio, incluindo a organização de alojamento, transporte e outros aspetos logísticos, a equipa do Serviço de Apoio ao Consumidor comunicará diretamente com o vencedor. Durante esta comunicação, será solicitado o endereço de envio e serão confirmados os pormenores necessários. O kit será enviado para qualquer localidade de Portugal. A entrega deste kit estará sujeita à disponibilidade.

O prémio inclui:

- Um bilhete duplo para o evento Riot em Paris, no dia 24 de novembro, das 16h00 à 01h00, sujeito a alterações. O evento será servido em regime de catering, pelo que o jantar do dia está incluído. Tanto o vencedor do prémio como o seu acompanhante têm de ter mais de 18 anos de idade.

- Bilhetes de avião de ida e volta para Paris para o vencedor e um (1) acompanhante a partir de um dos seguintes aeroportos em Portugal (a escolher pelo vencedor): 

• Aeroporto Humberto Delgado
• Aeroporto Francisco Sá Carneiro
• Aeroporto Internacional de Faro

Os voos serão programados para a manhã, uma vez que o evento tem início previsto para as 16h00.

- Uma noite de alojamento em hotel (mínimo 4 estrelas) de 24 a 25 de novembro em quarto duplo standard com pequeno-almoço incluído para o vencedor e um (1) acompanhante.

Todos os restantes associados, incluindo, mas não se limitando a, transporte do domicílio do vencedor para o aeroporto e vice-versa, transporte do aeroporto para o hotel e vice-versa, transporte do hotel para o local do evento e vice-versa, qualquer outro transporte, noites de hotel adicionais, refeições, bebidas e quaisquer outros custos incidentais, serão da exclusiva responsabilidade do vencedor. Em caso de mudança de nome nos bilhetes, o custo adicional será suportado pelo vencedor.

A promoção decorrerá entre as 00:01 de 16 de setembro e as 23:59 de 31 de outubro, inclusive.

7.1.2. Outras condições do prémio:

A. O Prémio não inclui refeições, bebidas, lembranças, gratificações, taxas de estacionamento, atrações ou excursões adicionais ou quaisquer outras despesas de natureza pessoal não expressamente previstas neste Regulamento Regolamento e nem a Organizadora nem qualquer fornecedor de qualquer parte do Prémio será responsável por tais despesas.

B. O Vencedor deverá cumprir os termos e condições de qualquer terceiro envolvido no fornecimento de qualquer um dos elementos ou partes do Prémio, incluindo, mas não se limitando aos termos e condições do fornecedor do hotel e do restaurante.

C. O Vencedor é responsável pelo seu comportamento, bem como pelo comportamento do seu acompanhante durante o usufruto do Prémio. A Organizadora reserva-se o direito de recusar ao vencedor e/ou ao seu acompanhante o usufruto do Prémio, caso o vencedor e/ou o seu acompanhante, segundo o critério exclusivo da Organizadora, não cumpram as instruções da Organizadora ou de qualquer entidade associada ao Prémio, ou se a sua conduta for perigosa ou prejudicial para si próprios ou para o público, ou antissocial ou perturbadora para terceiros.

D. O vencedor e o seu acompanhante devem ser maiores de idade. É da responsabilidade do Vencedor cumprir os regulamentos de imigração para entrar no país de França.

8. Outras condições.

Apenas serão aceites Códigos Promocionais válidos. Os Códigos Promocionais estão sujeitos a verificação e não podem ser vendidos, transferidos ou trocados. Eventuais erros de impressão ou referências de outros fabricantes não constituem Códigos Promocionais. 

A Organizadora não se responsabiliza por Códigos Promocionais danificados ou deteriorados pela abertura da embalagem promocional ou por qualquer outro motivo que possa impedir a correta identificação do Código Promocional.

Cada Código Promocional só pode ser utilizado uma (1) vez e será invalidado e desativado após a sua utilização. Por conseguinte, cada Código Promocional será equivalente a uma (1) participação. Em caso de incidente com um Código Promocional, o participante poderá contactar o Serviço de Apoio ao Cliente da PEPSICO, através do e-mail pepsico.portugal@pepsico.com ou por telefone (808 200 969), de segunda a sexta-feira, nos dias úteis, das 9h00 às 20h00, explicando o incidente e anexando uma fotografia da embalagem juntamente com o Código Promocional nela contido. Durante o período da promoção, são permitidas, no máximo, cinco (5) participações por pessoa e por dia, desde que o utilizador participe com diferentes Códigos Promocionais. 

Os códigos de barras (EAN) ou qualquer outro código de qualquer produto que não os produtos e referências especificados nesta cláusula não serão válidos para participar na Promoção. 

Tanto os Produtos Promocionais em geral como qualquer uma das suas referências específicas podem não estar disponíveis em alguns pontos de venda. A PEPSICO não assume qualquer responsabilidade pela impossibilidade de encontrar os Produtos Promocionais ou qualquer uma das suas referências em determinados pontos de venda.

É necessário conservar a embalagem do Produto Promocional adquirido, uma vez que esta pode ser solicitada pela Organizadora para verificar a correta participação dos potenciais vencedores.

9. Sanções.

A Organizadora reserva-se o direito de adotar todas as medidas adequadas para evitar qualquer conduta que suspeite ter como objetivo ou efeito qualquer tentativa de atuar em fraude a este Passatempo ou em violação das suas regras ou em detrimento de outros participantes, cuja primeira e imediata consequência será a exclusão do participante e a perda de qualquer direito ao prémio que possa ter obtido. 

Se participares de uma forma que viole estes Termos e Condições, as tuas participações (e as de qualquer parceiro) serão desqualificadas, qualquer prémio que tenhas ganho será retirado e não poderá ser recuperado, e reservamo-nos o direito de te impedir de participar em futuros passatempos e campanhas durante um período de pelo menos seis meses.  Por este motivo, reservamo-nos o direito de, em qualquer altura:

• Verificar se os Participantes ou potenciais vencedores cumprem os requisitos de participação, solicitando as informações que considerarmos razoavelmente necessárias para o efeito. Reter uma participação ou prémio até que a verificação seja satisfatória.
• Desqualificar as participações que não tenham sido efetuadas diretamente pela pessoa que participa no Passatempo. 
• Desqualificar as participações efetuadas através de serviços de correio eletrónico anónimo.
• Desqualificar as participações em massa de grupos de indivíduos, comerciais ou consumidores, ou de terceiros, as participações incompletas e as participações efetuadas através de macros ou outros meios automatizados.
• Serão desclassificadas as participações que tenham excedido o limite máximo permitido ou que utilizem técnicas como a utilização de scripts, força bruta, múltiplos cartões SIM para a introdução de mensagens de texto, mascarar e/ou esconder a identidade através da manipulação de endereços IP, utilização de pseudónimos ou identidades diferentes da própria ou quaisquer outros meios.
• Desqualificar as participações que não cumpram todos os requisitos do presente Regulamento.

10. Prémios.

Os prémios não são transmissíveis ou permutáveis, nem podem ser trocados por dinheiro ou qualquer outra forma de compensação. Se, por qualquer razão, qualquer elemento do prémio ou qualquer prémio não estiver disponível, a Organizadora reserva-se o direito de trocar o prémio, à sua inteira descrição, por um prémio equivalente de valor igual ou superior. 

É da responsabilidade do vencedor fornecer à Organizadora os dados corretos e a Organizadora não será responsável por quaisquer reclamações relativas a prémios que não possam ser atribuídos devido ao fornecimento de dados incorretos ou incompletos.

A Organizadora pode recusar a atribuição de um prémio, ou pode tentar recuperar o seu valor se o prémio tiver sido atribuído, em caso de fraude ou falsas declarações por parte do participante, ou se o participante não tiver direito a participar de acordo com estes Termos e Condições.

11. Limitação de responsabilidade.

Se o Passatempo não puder ser realizado como planeado devido a, entre outras razões, adulteração, intervenção não autorizada, fraude, desonestidade, falha técnica ou qualquer outra causa fora do controlo da Organizadora que prejudique ou afete a administração, segurança, justiça, integridade ou desempenho adequado deste Passatempo, a Organizadora reserva-se o direito de desqualificar qualquer pessoa que interfira no processo de inscrição ou não cumpra estes Termos e Condições, ou de invalidar qualquer inscrição afetada ou de cancelar, modificar ou suspender o Passatempo.

A Organizadora não aceita qualquer responsabilidade por participações enviadas para o destino errado, perdidas, atrasadas, danificadas, incompletas ou não entregues devido a razões técnicas, de entrega ou outras. A prova de envio não é aceite como prova de receção. A Organizadora não garante o acesso contínuo ou seguro ao website de participação. 

A Organizadora e as suas agências e empresas associadas não serão responsáveis por qualquer perda (incluindo, mas não se limitando a, perdas indiretas, especiais ou consequentes ou perda de lucros), despesas ou danos incorridos ou ocasionados (resultantes ou não da negligência de qualquer pessoa) em relação a este Passatempo ou à aceitação ou utilização do(s) prémio(s), exceto no que diz respeito a qualquer responsabilidade que não possa ser excluída por lei.  A Organizadora não será responsabilizado em caso de morte ou danos pessoais causados pela sua negligência.

A Organizadora não será responsável por qualquer falha ou atraso no cumprimento das suas obrigações por razões fora do seu controlo razoável, incluindo, mas não limitado a força maior, epidemias ou pandemias globais ou regionais, condições meteorológicas adversas, incêndios, disputas laborais, guerra, atividade terrorista, hostilidades, instabilidade política, motins, comoção civil, pragas ou qualquer outro desastre natural, ou quaisquer outras circunstâncias fora do controlo da Organizadora.

A Organizadora pode recusar a atribuição de um prémio, ou pode tentar recuperar o seu valor se o prémio tiver sido atribuído, em caso de fraude ou falsas declarações por parte do participante, ou se o participante não tiver o direito de participar de acordo com estes Termos e Condições.

O vencedor é o único responsável pelo seu comportamento durante a participação no Passatempo e durante o usufruto do Prémio. A Organizadora não será responsável e reserva-se o direito de recusar ao vencedor o usufruto do Prémio no caso de o vencedor, segundo o critério exclusivo da Organizadora, não cumprir as instruções da Organizadora ou de qualquer entidade envolvida na execução do Passatempo, ou se a sua conduta for perigosa, ilegal ou prejudicial para si próprio ou para o público, ou antissocial ou de qualquer forma incorreto para terceiros.

12. Dados de carácter pessoal.

O consumidor participante autoriza e consente que os seus dados sejam tratados e incorporados num ficheiro para o qual a MATUDIS, COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTARES, LDA., juntamente com os seus agentes designados, os utilizará exclusivamente para gerir este Passatempo, contactar o vencedor e entregar o prémio correspondente. A Organizadora (ou os seus agentes designados) não o contactará por razões não relacionadas com este Passatempo, a menos que tenha dado o seu consentimento expresso para tal.

Uma vez terminado o Passatempo, os dados pessoais serão eliminados no prazo máximo de um ano, exceto se ocorrer um incidente, caso em que os dados pessoais dos participantes afetados pelo incidente serão conservados até que o incidente seja total e corretamente resolvido. 

O Participante garante que todas as informações prestadas são verdadeiras.   

Estes dados serão tratados em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (UE) 2016/679, a Lei Orgânica de Proteção de Dados e Garantia dos Direitos Digitais (LOPDGDD) e outra legislação aplicável em matéria de proteção de dados. 

Os titulares dos dados podem exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação do tratamento e portabilidade dos dados pessoais, preenchendo o formulário do Gabinete de Privacidade da PepsiCo Europe. Mais informações sobre a Política de Privacidade e de Cookies da PepsiCo podem ser consultadas na seguinte hiperligação: https://www.pepsicoprivacypolicy.com/es. Em caso de discrepância entre a Política de Privacidade e de Cookies da PepsiCo e o presente Regulamento, prevalecerá o presente Regulamento. 

O participante vencedor autoriza expressamente a PEPSICO a, se for caso disso, publicar o seu nome de utilizador, nome completo e imagem e/ou voz para fins informativos e/ou publicitários relacionados com a divulgação da presente Promoção nas suas redes sociais, websites e em qualquer outro meio ou suporte que a PEPSICO entenda, sem qualquer contrapartida.

13. Modificações.

A Organizadora reserva-se o direito de alterar a qualquer momento a mecânica ou o funcionamento do presente passatempo e/ou de o encerrar antecipadamente, se necessário, por justa causa, sem que daí resulte qualquer responsabilidade. No entanto, essas alterações serão devidamente comunicadas através dos meios utilizados para a realização do passatempo. A Organizadora fará todos os esforços para garantir que as alterações não prejudiquem um participante em detrimento de outro.

A Organizadora reserva-se o direito de introduzir alterações para assegurar o bom continuar do passatempo em caso de justa causa ou de força maior que impeça a sua realização nos moldes previstos no presente Regulamento.

14. Cláusula de salvaguarda

Todas as cláusulas ou pontos do presente Regulamento devem ser interpretados de forma independente e autónoma, e o resto das estipulações não serão afetadas no caso de uma delas ser declarada nula por uma decisão judicial definitiva.

A Organizadora substituirá a cláusula ou cláusulas afetadas por outra ou outras que tenham os efeitos correspondentes aos fins prosseguidos pelas partes no presente Regulamento.

Em caso de discrepância entre o presente Regulamento e as de qualquer material promocional, prevalecerá o presente Regulamento.

15. Disposições finais

Para dirimir qualquer questão ao abrigo do presente Regulamento, serão competentes os tribunais ordinários da cidade de Lisboa.