1. Introdução e condições gerais 

A PepsiCo, assim como os seus colaboradores, comprometem-se a gerir de forma segura e adequada os dados pessoais que serão fornecidos por cada um dos utilizadores para cumprir a regulamentação em vigor sobre a matéria. Por este motivo, detalhamos a seguir os termos e condições que regerão as comunicações, interações, transações ou qualquer outro tipo de gestão realizada entre o utilizador e a PepsiCo. (Consulte a nossa Lista de Entidades Locais para obter o nome da entidade PepsiCo responsável pelo país e as informações de contacto.) 

Para facilitar a leitura, utiliza-se o masculino genérico no que se segue. A identidade feminina e outras identidades de género são expressamente incluídas na medida em que tal seja necessário para a declaração. 

A Política de Privacidade, Proteção e Tratamento de Dados Pessoais e Cookies destina-se a cumprir a regulamentação em vigor sobre a matéria e é independente de outras políticas de privacidade que a empresa ou os seus parceiros comerciais determinem para o desenvolvimento das atividades comerciais da PepsiCo (doravante, a "Política"). 

Os presentes Termos e Condições descrevem a forma como a PepsiCo, em seu nome e em nome de todas as suas afiliadas ou subsidiárias europeias, que são entidades que operam no setor alimentar e de bebidas, opera esta plataforma e trata os dados pessoais que recolhe dos utilizadores e consumidores que participam nas suas promoções, campanhas, eventos presenciais e online, e/ou navegam nos websites, aplicações PepsiCo e redes sociais, independentemente do produto ou marca.  

A PepsiCo quer manter uma relação de confiança e transparência com todos os seus consumidores e utilizadores dos seus serviços e produtos. Garantir a privacidade e a segurança dos dados pessoais do utilizador é uma prioridade máxima para a PepsiCo. Qualquer informação que o utilizador nos forneça será tratada dentro dos limites estabelecidos no presente. Para mais informações sobre as nossas Políticas de Privacidade e de Cookies, consulte www.pepsicoprivacypolicy.com/pt.  

Os presentes Termos e Condições [e a Política de Privacidade e de Cookies aplicável a essa atividade], que o utilizador [declara ter lido e revisto atentamente e/ou concorda expressamente], dizem respeito à nossa utilização de quaisquer informações pessoais que recolhemos do utilizador através dos seguintes meios ou serviços:  

• Um site/aplicação da PepsiCo que remete para os presentes Termos e Condições. 

• Meios de comunicação oficiais da PepsiCo, serviços de mensagens ou conteúdos oficiais, incluindo, mas não se limitando a atividades, promoções ou plataformas relacionadas com a PepsiCo ou outros sites ou aplicações da PepsiCo. 

• Aplicações para dispositivos móveis. 

• A nossa linha de apoio ao consumidor. 

• Um endereço de e-mail ou número de SMS oficial da PepsiCo. 

• O nosso endereço postal para o serviço de apoio ao consumidor. 

• Offline, através de ou em eventos da PepsiCo de qualquer tipo e/ou pontos de venda da PepsiCo. 

Nesse sentido, o utilizador concorda que a PepsiCo está autorizada a pedir-lhe que [leia e/ou aceite expressamente e/ou aceite] os presentes Termos e Condições através de qualquer um dos canais supracitados. Se o utilizador não concordar com as condições de tratamento de dados descritas no presente, não deve utilizar nenhum dos serviços descritos acima, desde que, nesse caso, não seja cumprida nenhuma das finalidades descritas nas secções a seguir. A utilização dos serviços supracitados pelo utilizador será entendida como uma aceitação tácita das disposições dos presentes Termos e Condições. 

Para os fins descritos nos presentes Termos e Condições, recolhemos determinadas informações específicas sobre o utilizador. Os Termos e Condições explicam o seguinte: 

1. Introdução e condições gerais 

2. Quem somos? 

3. O que é a JOY by PepsiCo? 

4. Registo e início de sessão na plataforma 

5. Serviço prestado pela PepsiCo 

6. Direitos de autor de conteúdos gerados pelos utilizadores 

7. Responsabilidade dos utilizadores da plataforma 

8. Cessação da utilização 

9. Restrição da responsabilidade 

10. Indemnização 

11. Responsabilidade pelo conteúdo 

12. Direitos de autor dos ativos da plataforma 

13. Declaração de exoneração de responsabilidade sobre hiperligações e conteúdos externos 

14. Consequências jurídicas em caso de infração 

15. Política de Privacidade alargada 

16. Alterações aos Termos e Condições da PepsiCo 

17. Entidades da PepsiCo em cada local 

Utilizamos todas as informações pessoais que o utilizador nos fornece ou que recolhemos do utilizador em conformidade com todas as leis aplicáveis, incluindo as relacionadas com a proteção de dados pessoais. 

Os sites da PepsiCo podem conter hiperligações para sites detidos e operados por terceiros. Estes sites de terceiros têm as suas próprias políticas de privacidade e é provável que também utilizem Cookies. Aconselhamos o utilizador a rever as políticas que regem a utilização das informações pessoais que envia quando visita esses sites e que também podem ser recolhidas pelos Cookies. A PepsiCo não tem qualquer controlo sobre o conteúdo desses sites e, na medida máxima permitida pela legislação aplicável, não aceitamos qualquer responsabilidade por esses sites de terceiros e a utilização desses sites é realizada por conta e risco do utilizador. 

2. Quem somos? 

Os produtos da PepsiCo são apreciados por consumidores mil milhões de vezes por dia em mais de 200 países e territórios em todo o mundo. O portefólio de produtos da PepsiCo inclui uma vasta gama de alimentos e bebidas agradáveis, incluindo Pepsi®, 7Up®, Rockstar® Energy Drink, Lay’s® e Doritos®, entre outros. Para saber mais sobre a PepsiCo e a PepsiCo, Inc., visite www.pepsico.com. 

3. O que é a JOY by PepsiCo? 

A plataforma JOY by PepsiCo (doravante designada por "JOY by PepsiCo") é um site detido e gerido pela PepsiCo. Consolida as diferentes atividades promocionais das marcas PepsiCo num mercado específico (consulte a Secção 17 sobre os mercados) numa plataforma centralizada.  

Ao criar uma conta na plataforma através do formulário de registo ou das contas das redes sociais na Google ou na Meta, os utilizadores terão a oportunidade de participar nas nossas promoções. O utilizador deve ler os termos e condições das promoções para obter informações completas e conhecer os requisitos de participação para cada promoção. Os utilizadores poderão também registar-se para receber informações de marketing adicionais.  

4. Registo e início de sessão na plataforma 

Ao criar uma conta na JOY by PepsiCo, o utilizador regista-se para receber uma oferta da PepsiCo. Esta plataforma destina-se exclusivamente a utilizadores adultos com residência permanente nos locais mencionados na Secção 17. É proibida a utilização de uma VPN para contornar o bloqueio geográfico desta plataforma. O utilizador compromete-se a eliminar o seu perfil se a sua residência permanente já não se situar num dos locais mencionados na Secção 17. 

A PepsiCo tem o direito de verificar os dados pessoais fornecidos, em particular a idade, com base em documentos oficiais adequados. O utilizador garante que fornece dados verdadeiros e completos ao registar-se e que comunicará imediatamente quaisquer alterações aos seus dados de utilizador através das opções de introdução adequadas. 

Para ter acesso à JOY by PepsiCo, o utilizador deve criar uma conta, fornecendo o seu nome completo e endereço de e-mail. Os operadores da plataforma reservam-se o direito de excluir os utilizadores das ações da JOY by PepsiCo se os utilizadores tentarem criar várias contas de utilizador. O endereço de e-mail fornecido pelo utilizador é atribuído uma vez e só pode ser utilizado por um único utilizador. Os serviços da JOY by PepsiCo só podem ser utilizados para fins privados. 

Em alternativa, a plataforma oferece ao utilizador a possibilidade de criar uma conta utilizando o seu início de sessão das redes sociais do Facebook ou da Google. Para obter informações sobre a finalidade e o âmbito da recolha de dados e o posterior tratamento e utilização dos dados por estes serviços sociais, assim como sobre os seus direitos a esse respeito e as opções de definição para proteger a sua privacidade, consulte a política de privacidade do Facebook (www.facebook.com/about/privacy) ou da Google (https://policies.google.com/privacy, opção de autoexclusão: https://adssettings.google.com/authenticated). 

Todas as ofertas e serviços são prestados com base nos presentes Termos e Condições. 

5. Serviço prestado pela PepsiCo 

Na nossa plataforma, os utilizadores com um perfil registado podem participar em concursos e promoções na JOY by PepsiCo, assim como informar-se sobre as novidades das marcas PepsiCo. 

A PepsiCo não pode excluir completamente a possibilidade de interrupções na acessibilidade desta plataforma e do seu conteúdo. Por conseguinte, a PepsiCo não garante a disponibilidade ininterrupta da plataforma. 

A PepsiCo reserva-se o direito de interromper o funcionamento desta plataforma a qualquer momento e, subsequentemente, de eliminar todos os dados armazenados do utilizador e conteúdos publicados. 

6. Direitos de autor de conteúdos gerados pelos utilizadores 

O utilizador autoriza a PepsiCo a utilizar qualquer conteúdo que possa ter publicado para a prestação dos serviços disponíveis na JOY by PepsiCo e concede à PepsiCo os direitos necessários sobre o conteúdo a título gratuito. Este direito de utilização inclui o direito de tornar o conteúdo acessível ao público através desta plataforma, de o reproduzir, distribuir e transferir para terceiros. Além disso, a PepsiCo tem o direito de editar, encurtar e partilhar o conteúdo publicado pelo utilizador. 

O utilizador aceita que a PepsiCo possa fazer publicidade e/ou realizar outras medidas promocionais nas imediações do conteúdo publicamente disponível. Além disso, o utilizador aceita que os conteúdos por si publicados possam ser utilizados para fins publicitários pela PepsiCo. 

Qualquer utilização do conteúdo para além do definido nos presentes Termos de Utilização só pode ser realizada mediante consulta do utilizador. 

O utilizador garante à PepsiCo que é o proprietário de todos os direitos necessários sobre o conteúdo publicado, que não violará quaisquer direitos de terceiros de qualquer tipo, em particular os direitos pessoais das pessoas representadas, assim como quaisquer disposições legais ou as disposições estabelecidas nos presentes Termos de Utilização. 

7. Responsabilidade dos utilizadores da plataforma 

A responsabilidade por todos os conteúdos apresentados pelo utilizador na JOY by PepsiCo, tais como todas as informações, dados, textos, software, música, sons, fotografias, gráficos, vídeos, mensagens ou outros materiais, é exclusivamente e sem limitações do utilizador de onde provêm esses conteúdos. 

No decurso da utilização destes serviços, o utilizador não pode armazenar, publicar e/ou transmitir quaisquer dados, textos, imagens, ficheiros, hiperligações, software ou outros conteúdos que sejam ilegais, prejudiciais, ameaçadores, abusivos, assediantes, difamatórios, vulgares, obscenos, sexistas, odiosos, fascistas, racistas ou de outra forma censuráveis para menores, na opinião exclusiva da PepsiCo. 

Além disso, o utilizador não pode armazenar, publicar e/ou transmitir qualquer conteúdo que infrinja os direitos de terceiros, nomeadamente patentes, marcas registadas, marcas comerciais, direitos de autor ou direitos de autor acessórios, segredos comerciais, direitos pessoais ou direitos de propriedade. 

Devido às restrições legais existentes, o utilizador está proibido de partilhar conteúdos fora da JOY. 

O utilizador não pode utilizar a plataforma para fins publicitários, o que se aplica, nomeadamente, à publicidade comercial ou política. 

A PepsiCo reserva-se o direito de rejeitar, bloquear, apagar, encurtar, editar ou, se for caso disso, voltar a publicar qualquer conteúdo ou referências a conteúdos acessíveis através da JOY, com efeitos imediatos e sem necessidade de fundamentação. Isso é especialmente verdadeiro se o utilizador tiver violado os Termos de Utilização. 

8. Cessação da utilização 

O utilizador pode eliminar a sua conta a qualquer momento, sem necessidade de justificar o motivo e sem respeitar prazos. 

Uma vez eliminada a conta, o perfil do utilizador, incluindo os seus dados pessoais, será eliminado na JOY by PepsiCo. No entanto, se o utilizador participar em concursos e promoções, os seus dados pessoais poderão ser conservados durante um período adicional de acordo com a legislação aplicável (por exemplo, legislação fiscal).  

O conteúdo que o utilizador publicou na plataforma antes de eliminar a conta (por exemplo, através da participação em concursos mediante o carregamento de fotografias) pode continuar disponível mesmo após a cessação. No entanto, o nome do utilizador deixará de ser apresentado. 

9. Restrição da responsabilidade 

A PepsiCo não será responsável por quaisquer danos causados ao utilizador pela conduta de outros utilizadores ou de terceiros na sua utilização da plataforma. 

10. Indemnização 

Mediante pedido prévio, o utilizador deve indemnizar a PepsiCo, as suas filiais e os representantes, funcionários, acionistas e agentes indiretos da PepsiCo ou das filiais da PepsiCo contra todas as reclamações apresentadas por terceiros contra a PepsiCo, alegando que o conteúdo publicado pelo utilizador na JOY by PepsiCo viola os seus direitos ou viola disposições legais. A obrigação de indemnização também se aplica aos custos razoáveis de defesa legal, incluindo honorários de advogados e custas judiciais. 

Caso terceiros apresentem reclamações contra a PepsiCo devido à alegada ilegalidade dos conteúdos armazenados pelo utilizador na JOY by PepsiCo, a PepsiCo tem o direito de fornecer a esses terceiros informações sobre os dados pessoais fornecidos pelo utilizador. 

11. Responsabilidade pelo conteúdo 

A PepsiCo não assume qualquer responsabilidade ou obrigação pelo conteúdo de terceiros nesta plataforma. Se a PepsiCo tiver conhecimento de uma infração específica, removerá imediatamente o conteúdo relevante. 

12. Direitos de autor dos ativos da plataforma 

O texto, as imagens e os gráficos, assim como a sua disposição nesta plataforma, estão protegidos por direitos de autor e outras leis de proteção. O conteúdo desta plataforma não pode ser copiado, distribuído, publicado, modificado ou colocado à disposição de terceiros sem o consentimento da PepsiCo. 

13. Declaração de exoneração de responsabilidade sobre hiperligações e conteúdos externos 

Nas suas páginas, a PepsiCo faz referência a hiperligações para outros sites na internet. O seguinte aplica-se a todas as hiperligações: A PepsiCo declara expressamente que não tem qualquer influência sobre a conceção e o conteúdo das páginas ligadas. Por conseguinte, a PepsiCo distancia-se expressamente de todos os conteúdos de todos os sites de terceiros ligados à JOY by PepsiCo e não adota esses conteúdos como seus. Esta declaração aplica-se a todas as hiperligações apresentadas e a todos os conteúdos das páginas para as quais as hiperligações redirecionam. 

14. Consequências jurídicas em caso de infração 

Em caso de violação de qualquer disposição dos presentes Termos de Utilização, a PepsiCo tem o direito de excluir o utilizador da utilização da JOY by PepsiCo com efeitos imediatos e de eliminar todos os dados armazenados pelo utilizador sem aviso prévio. As ações civis e penais da PepsiCo não são afetadas e, em especial, a PepsiCo reserva-se o direito de apresentar pedidos de indemnização e de intentar processos criminais. 

15. Política de Privacidade alargada 

1. Que informações é que a PepsiCo recolhe sobre mim? 

Quando o utilizador participa, acede ou se regista em qualquer um dos serviços ou atividades da PepsiCo relacionados com o nosso conteúdo, incluindo os recolhidos online, tais como: boletins informativos (newsletters), promoções, chats ao vivo, interações nas redes sociais, quadros de mensagens, notificações na web e em dispositivos móveis ou aplicações de votação ou de mensagens, podemos recolher informações pessoais sobre o utilizador. Isso pode incluir o nome, endereço de e-mail, endereço físico, número de telefone, número de telemóvel ou número de identificação móvel, sexo e data de nascimento do utilizador, assim como informações recolhidas sobre a utilização dos serviços da PepsiCo pelo utilizador, tais como o que leu, visualizou ou fez nos nossos sites ou aplicações. 

Podemos também (na medida do permitido pela legislação aplicável) recolher informações comportamentais, diretamente ou produzidas por outros dados, como o perfil do consumidor, o padrão de utilização das redes sociais, os hábitos comportamentais e outras informações para nos ajudar a contactar o utilizador ou a fornecer-lhe conteúdos de marketing personalizados e direcionados. No caso de inferirmos uma informação comportamental, podemos utilizar para tal: cidade, código postal, bairro, estado, país, e/ou data de nascimento.   

É muito importante que as informações que o utilizador nos fornece não sejam sensíveis nos termos da legislação aplicável, tais como: informações sobre a sua origem racial ou étnica, ideologia, crenças ou convicções políticas, religiosas ou filosóficas, filiação partidária ou sindical, estado de saúde física e mental, dados biométricos ou de configuração genética, informações sobre a sua orientação ou vida sexual, registo criminal, etc. Se identificarmos esse tipo de informações nas nossas bases de dados, estas serão eliminadas. 

Alguns dos nossos serviços permitem que o utilizador inicie sessão através de um serviço de terceiros, como o Facebook, o Twitter e o Instagram. Se o utilizador optar por iniciar sessão através de um serviço de terceiros, ser-lhe-á apresentada uma caixa de diálogo a pedir autorização para permitir que a PepsiCo aceda às suas informações pessoais (por exemplo, o nome completo, data de nascimento, endereço de correio eletrónico e quaisquer outras informações que o utilizador tenha disponibilizado publicamente no site ou na aplicação de terceiros); exceto no caso de informações consideradas sensíveis, de acordo com a legislação aplicável.  

A PepsiCo também recolhe informações sobre a forma como o utilizador utiliza as aplicações móveis da PepsiCo, os sites da PepsiCo ou outros conteúdos online da PepsiCo e os dispositivos que utiliza para aceder aos serviços, assim como identificadores online únicos, tais como endereços IP, que são números que podem identificar exclusivamente um computador específico ou outro dispositivo de rede na internet. Encontrará mais informações na Secção 5 em www.pepsicoprivacypolicy.com/pt. 

As informações pessoais do utilizador podem ser armazenadas numa base de dados "Cliente", que é de propriedade de e/ou pode ser acedida pela PepsiCo ou qualquer uma das suas filiais, entidades controladoras ou subsidiárias na Europa, que são entidades que operam no setor alimentar e/ou de bebidas. 

2. Como é que a PepsiCo utiliza as informações que recolhe sobre mim? 

A PepsiCo utilizará as informações pessoais do utilizador para os seguintes fins: 

• Para fornecer, otimizar e melhorar os nossos serviços, produtos, atividades ou conteúdos online, ou para comunicar informações sobre os mesmos (por exemplo, relacionadas com promoções futuras ou lançamentos de novos produtos, eventos ou informações comerciais sobre as nossas marcas) ou para responder aos pedidos e questões do utilizador; isso inclui a sua participação em qualquer uma das nossas atividades promocionais relacionadas com qualquer um dos nossos produtos ou marcas. 

• Administração do serviço, o que significa que a PepsiCo pode contactar o utilizador por motivos relacionados com o serviço, a atividade ou o conteúdo online em que se registou (por exemplo, notificá-lo sobre a administração de uma promoção em que participou ou notificá-lo de que um determinado serviço, atividade ou conteúdo online foi suspenso para manutenção ou atualização dos nossos Termos e Condições, quer por meios próprios quer através de terceiros, de acordo com a Secção 5 em www.pepsicoprivacypolicy.com/pt) 

• Personalizar o conteúdo que o utilizador vê nos nossos sites e aplicações e a publicidade que vê nos nossos sites, aplicações ou noutros sites e serviços. 

• Trabalhar com terceiros para mostrar publicidade relevante ao utilizador nesse site de terceiros (consulte a Secção 5 em www.pepsicoprivacypolicy.com/pt para obter mais informações sobre terceiros). 

• Contactar o utilizador relativamente a quaisquer comunicações que este tenha efetuado. 

• Utilizar endereços IP e identificadores de dispositivos para identificar a localização dos utilizadores (na medida do permitido pela legislação local), bloquear a utilização perturbadora, definir o número de visitas de diferentes países, personalizar o conteúdo dos nossos sites, aplicações ou outros serviços com base nos comportamentos de navegação e determinar o país a partir do qual o utilizador está a aceder aos serviços; e/ou 

• Para realizar análises (por exemplo, análise do conteúdo multimédia) e para efeitos de investigação, para podermos melhorar os serviços e produtos oferecidos pela PepsiCo. 

3. Quando é que a PepsiCo me contactará? 

A PepsiCo pode contactar o utilizador:  

• Em relação a qualquer correspondência que recebamos do utilizador ou a quaisquer comentários, queixas ou sugestões que faça sobre os produtos ou serviços da PepsiCo. 

• Em relação a qualquer atividade descrita nas Secções 4, 5 e 15b dos presentes Termos e Condições. 

• Em relação a quaisquer contributos ou questões que o utilizador tenha submetido à PepsiCo, por exemplo, nos sites de redes sociais da PepsiCo, através de texto, mensagem de voz ou outros serviços de mensagens. 

• Para atualizar o utilizador sobre quaisquer alterações materiais às políticas e práticas da PepsiCo [ou para obter o seu consentimento antes de estas alterações serem efetuadas], quando aplicável.  

• Para fins de marketing, conforme estabelecido na Secção 15b. O site que o utilizador está a visitar permite-lhe consentir ser contactado pela PepsiCo relativamente a serviços, atividades ou conteúdos online específicos. 

4. Serei contactado para fins de marketing? 

Ao abrigo da presente Política de Privacidade e de Cookies, a PepsiCo pode enviar e-mails de marketing, notificações ou contactar o utilizador para fins de marketing. Tal só será possível se o utilizador tiver dado o seu consentimento para receber essas comunicações de marketing. Nessas circunstâncias, o utilizador pode retirar o seu consentimento para receber comunicações de marketing em qualquer altura: (i) clicando ou selecionando a opção "cancelar a subscrição" na nossa comunicação de marketing, (ii) através do "Centro de Preferências" relevante, ou (iii) contactando-nos através do endereço de e-mail indicado no Anexo 1. 

5. A PepsiCo irá partilhar as minhas informações pessoais com mais alguém? 

A PepsiCo pode transferir ou divulgar as informações pessoais do utilizador a outras entidades da PepsiCo para cumprir os objetivos supracitados. Essa transferência será efetuada para os fins estabelecidos nas Secções 4, 5 e 15b. Além disso, a PepsiCo pode também partilhar informações pessoais com terceiros, tais como: 

• Agências governamentais. 

• Envolvimento de terceiros que prestam serviços à PepsiCo, tais como fornecedores de alojamento web, fornecedores de pagamentos, designers ou fornecedores de estratégias de comunicação, agências de comunicação e/ou marketing, fornecedores de gestão de relações com clientes, parceiros de marketing, parceiros de meios de comunicação e de conformidade, fornecedores de análises de sites, agências ou fornecedores de logística, e os nossos parceiros comerciais, parceiros de franquia de engarrafamento, filiais ou subsidiárias. 

Ao partilharmos as informações pessoais do utilizador com estes terceiros, envidaremos todos os esforços para garantir que estes utilizam os seus dados de acordo com a legislação aplicável e não os autorizamos a utilizar ou divulgar os seus dados pessoais, exceto quando necessário para prestar os serviços ou para cumprir as obrigações legais aplicáveis.  

A PepsiCo pode também divulgar as informações pessoais do utilizador a terceiros:  

• Quando é obrigada a fazê-lo por lei. 

• Para efeitos de, ou em ligação com, qualquer processo judicial, ou de outra forma para efeitos de estabelecer, exercer ou defender os seus direitos legais. 

Quando acreditamos que a divulgação é necessária para evitar danos ou perdas financeiras, ou em ligação com uma investigação de atividade criminosa suspeita ou efetiva; ou 

 Se vendermos ou transferirmos a totalidade ou uma parte do nosso negócio ou ativos (incluindo através de uma fusão, reorganização, cisão, dissolução ou liquidação). 

6. Transferência internacional de dados pessoais  

Devido à natureza global das nossas operações, podemos transferir as informações pessoais do utilizador, para os fins já indicados, para os EUA e outros países.  

O guardião e responsável pelo tratamento dos dados pessoais será a PepsiCo, cuja base de dados estará localizada em Frankfurt, Alemanha. Ao concordar com os presentes Termos e Condições, o utilizador autoriza a transmissão transfronteiriça de dados pessoais recolhidos pela PepsiCo. Quando a PepsiCo transfere informação pessoal para fora do país de residência do utilizador, a PepsiCo procura transferir essa informação pessoal para um país que se considere ter leis de proteção de dados adequadas ou que excedam as leis, ou para uma parte recetora que estabeleça determinados padrões de proteção de dados em relação à categoria de informação pessoal que está a ser transferida. Neste caso, implementámos um mecanismo adequado de transferência de dados, como disposições contratuais padrão, para garantir que as informações pessoais do utilizador estão devidamente protegidas.  

Se nenhum desses critérios for cumprido, a PepsiCo pode ainda assim transferir informações pessoais para fora do seu país de residência sem o consentimento do utilizador, apenas se a transferência for legalmente exigida. O acesso às informações pessoais do utilizador será limitado às pessoas que necessitam de conhecer as informações para os fins descritos nos presentes Termos e Condições. 

7. Durante quanto tempo é que a PepsiCo guarda as minhas informações pessoais? 

Manteremos as informações pessoais do utilizador nos nossos sistemas durante o tempo necessário para a finalidade relevante da recolha e desde que as informações não se tenham tornado obsoletas ou o utilizador não tenha revogado o seu consentimento, a menos que seja exigido ou permitido um período de retenção diferente pela legislação do país de residência do utilizador, e até que o utilizador exerça quaisquer direitos em contrário ou superiores (ou seja, direito a ser esquecido, direito a ser eliminado ou removido das nossas bases de dados, se revogar a sua autorização, etc.). Em circunstâncias específicas, e sujeito à legislação aplicável, o pedido do utilizador pode não ser aceite. Nestes casos, explicaremos os motivos que justificaram a não aceitação.  

Se o utilizador subscrever os nossos boletins informativos/comunicações de marketing por e-mail, conservaremos as suas informações pessoais até que solicite a sua eliminação ou, se tal não for possível, durante o tempo permitido pela legislação aplicável. Para mais informações sobre como o utilizador pode eliminar as suas informações pessoais detidas pela PepsiCo, consulte www.pepsicoprivacypolicy.com/pt. 

8. Reclamações e exercício dos meus direitos de privacidade 

De acordo com a regulamentação aplicável no país de residência do utilizador, este pode ter alguns dos seguintes direitos enquanto titular dos dados:  

• O direito de solicitar o acesso, a retificação ou a atualização das suas informações pessoais. 

• O direito de ser informado, a seu pedido, sobre a utilização das suas informações pessoais. 

• O direito de apresentar uma queixa relativa à utilização ou ao tratamento das suas informações pessoais junto da autoridade competente em matéria de proteção de dados. 

• O direito de revogar ou retirar o seu consentimento para o tratamento das suas informações pessoais. 

• O direito de solicitar o apagamento das suas informações pessoais. 

• O direito de se opor ao processamento, transferência ou divulgação das suas informações pessoais. 

• O direito de solicitar a suspensão de comunicações comerciais ou promoções através de meios eletrónicos. 

• O direito à exclusão de informações ou dados que o titular considere sensíveis ou cuja divulgação possa acarretar prejuízo à sua intimidade, honra ou privacidade. 

Poderão ser-lhe concedidos direitos adicionais em conformidade com as regras de proteção de dados aplicáveis no seu país de residência.  

Se o utilizador tiver quaisquer questões ou comentários sobre os presentes Termos e Condições, pode contactar-nos utilizando as informações de contacto descritas em www.pepsicoprivacypolicy.com/pt. O utilizador pode exercer os seus direitos de privacidade através desses meios, mas deve estar ciente de que, para o fazer, podem ser necessárias informações adicionais do utilizador para identificar as suas informações pessoais na(s) nossa(s) base(s) de dados.  

9. Como é que a PepsiCo protege as minhas informações pessoais? 

Temos regras e procedimentos internos que determinam a forma como as informações pessoais do utilizador devem ser tratadas. Estas regras e procedimentos destinam-se a garantir o tratamento correto e legal das informações pessoais que detemos, incluindo as do utilizador.  

Para além destas medidas organizacionais e de governação, adotámos várias outras de natureza técnica que garantem uma segurança ainda maior das suas informações pessoais, tais como:  

• Controlo rigoroso do tratamento dos dados pessoais, incluindo limitação do acesso e acesso protegido por palavra-passe. 

• A existência de um programa de segurança da informação.  

• Separação do acesso às informações pessoais.  

• Diretrizes para a proteção por palavra-passe. 

• Acesso aos serviços exclusivamente através de redes seguras.  

Estas medidas de segurança foram concebidas para proteger contra a destruição acidental ou ilegal, a perda, a utilização incorreta, a alteração e a divulgação não autorizada de, ou o acesso a, informações sob o nosso controlo. 

16. Alterações aos Termos e Condições da PepsiCo 

Os presentes Termos e Condições podem ser atualizados periodicamente, pelo que o utilizador deve consultá-los sempre que aceder ou enviar informações pessoais à PepsiCo. Se o utilizador não concordar com a versão mais recente destes Termos e Condições, não deve fornecer qualquer informação pessoal à PepsiCo nem continuar a utilizar os nossos sites. A data das revisões mais recentes aparecerá na parte inferior desta página.  No entanto, na sequência de uma alteração material à presente Política, e quando for exigido por lei, notificaremos o utilizador sobre os novos termos de tratamento [e solicitaremos a sua aceitação dos mesmos].  

Data efetiva: 19 de junho de 2024 
Última modificação: Nenhuma modificação recente. 

Para nos contactar, procure o seu contacto local em www.pepsicoprivacypolicy.com/pt. 

17. Entidades da PepsiCo em cada local 

A PepsiCo é representada pelas seguintes entidades, responsáveis por esta plataforma: 

 MATUDIS – Comércio de Produtos Alimentares, Lda, Lagoas Park, Edifício 8-2º, 2740-268 Porto Salvo, Portugal.